-
Vereadores_page00011.jpg
-
por adm
—
última modificação
23/11/2021 17h21
-
IMG20211123WA0011.jpg
-
por adm
—
última modificação
23/11/2021 17h57
-
copy_of_IMG20211123WA0011.jpg
-
por adm
—
última modificação
23/11/2021 18h02
-
[···]
-
por adm
—
publicado
27/05/2025
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 007/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 22h56
Dispõe do reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caracol.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 008/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h04
Dispõe sobre a instituição da feira-livre do município de Caracol como patrimônio imaterial cultural, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 009/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h08
Dispõe sobre a instituição do terceiro sábado de agosto como "Dia Municipal do Feirante", e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 010/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h22
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas no povoado Serrinha, passando a denominarem-se: Adão Barbosa, Romildo Rodrigues da Silva, Alfredo Dias da Rocha, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 011/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h23
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Ana Angélica, passando a denominar-se: Sezaltina Dias Sousa, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
-
LEI Nº. 012/2021
-
por adm
—
última modificação
24/11/2021 23h27
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Alto Alegre, passando a denominar-se: Francisco Rodrigues Lima, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal