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23/11/2021 18h02
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27/05/2025
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LEI Nº. 007/2021
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24/11/2021 22h56
Dispõe do reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caracol.
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LEI Nº. 008/2021
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24/11/2021 23h04
Dispõe sobre a instituição da feira-livre do município de Caracol como patrimônio imaterial cultural, e dá outras providências.
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LEI Nº. 009/2021
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24/11/2021 23h08
Dispõe sobre a instituição do terceiro sábado de agosto como "Dia Municipal do Feirante", e dá outras providências.
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LEI Nº. 010/2021
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24/11/2021 23h22
Dispõe sobre a denominação de ruas projetadas no povoado Serrinha, passando a denominarem-se: Adão Barbosa, Romildo Rodrigues da Silva, Alfredo Dias da Rocha, e dá outras providências.
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LEI Nº. 011/2021
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24/11/2021 23h23
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Ana Angélica, passando a denominar-se: Sezaltina Dias Sousa, e dá outras providências.
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LEI Nº. 012/2021
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24/11/2021 23h27
Dispõe sobre a denominação de rua projetada no bairro Alto Alegre, passando a denominar-se: Francisco Rodrigues Lima, e dá outras providências.
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LEI Nº. 013/2021
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24/11/2021 23h30
Dispõe sobre a proibição de cortes nos serviços de fornecimento de energia elétrica e água, e dá outras providências.
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LEI Nº. 014/2021
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24/11/2021 23h35
Dispõe sobre a denominação das ruas projetadas que ligam a rua Luiz Ribeiro, passando estas a denominarem-se: Francisco Padre de Macedo Neto.
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