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Instagram
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por adm
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última modificação
31/07/2021 12h06
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Isaelson
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por adm
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publicado
25/03/2021
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última modificação
29/05/2025 11h13
<p><span>Isaelson Leal de Sousa, vereador do município de Caracol, reeleito pelo MDB, nas eleições de 2024. Está exercendo seu segundo mandato.</span></p>
Localizado em
Sessões Remotas
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Vereadores
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Lalá
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por adm
—
publicado
25/03/2021
—
última modificação
29/05/2025 11h08
<p><span>Lamartine Dias de Figueiredo, vereador do município de Caracol, reeleito pelo MDB, nas eleições 2024. Está exercendo seu segundo mandato.</span></p>
Localizado em
Sessões Remotas
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Vereadores
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LEI Nº 005/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h27
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Caracol - PI e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
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por adm
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última modificação
26/05/2025 09h05
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Caracol-PI e estabelece novo modelo de gestão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 001/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h18
Dispõe sobre o reajuste concedido aos Professores,
Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário
de Saúde e demais servidores com salário abaixo do
mínimo legal do Município de Caracol-PI e dá outras
providências
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 002/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h21
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 003/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h24
Dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento para os servidores efetivos ativos,
inativos, pensionistas e agentes políticos da
administração pública municipal direta e indireta do
poder executivo e do poder legislativo.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 004/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h25
“Altera o dispositivo da Lei nº 065 de 10 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a regulamentação do valor
de diárias de viagem dos agentes políticos e
servidores públicos do município de Caracol - PI e dá
outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 001/2022
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por adm
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última modificação
01/04/2022 11h02
Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal