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LEI Nº 001/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h18
Dispõe sobre o reajuste concedido aos Professores,
Agente de Combate a Endemias, Agente Comunitário
de Saúde e demais servidores com salário abaixo do
mínimo legal do Município de Caracol-PI e dá outras
providências
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 002/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h21
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição
Federal.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 003/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h24
Dispõe sobre as consignações em folha de
pagamento para os servidores efetivos ativos,
inativos, pensionistas e agentes políticos da
administração pública municipal direta e indireta do
poder executivo e do poder legislativo.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 004/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h25
“Altera o dispositivo da Lei nº 065 de 10 de dezembro
de 2013 que dispõe sobre a regulamentação do valor
de diárias de viagem dos agentes políticos e
servidores públicos do município de Caracol - PI e dá
outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 001/2022
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por adm
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última modificação
01/04/2022 11h02
Concede revisão geral anual nos subsídios dos vereadores, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 006/2025
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por adm
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última modificação
27/05/2025 10h28
Altera o artigo 45 da Lei N° 003/24 –
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias
para o exercício Financeiro de 2025 e dá
outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 007/2021
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por adm
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última modificação
24/11/2021 22h56
Dispõe do reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Caracol.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 008/2021
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por adm
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última modificação
24/11/2021 23h04
Dispõe sobre a instituição da feira-livre do município de Caracol como patrimônio imaterial cultural, e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 008/2021
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por adm
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última modificação
10/12/2021 21h55
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
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Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº. 009/2021
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por adm
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última modificação
24/11/2021 23h08
Dispõe sobre a instituição do terceiro sábado de agosto como "Dia Municipal do Feirante", e dá outras providências.
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